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Resultado: 29 matérias

  • Projeto de Lei nº 9755/2007

    DENOMINA "FRANCISCO TORLAI NETO" VIELA ("TRAVESSA 1 DA RUA IDALINA GONÇALVES DIAS - LADO ESQUERDO") DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 23/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49491/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6889/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9746/2007

    ALTERA A LEI 3.705/91, PARA PREVER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM FAIXAS DE SOLO RECOBERTAS POR VEGETAÇÃO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49379/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6918/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9736/2007

    DENOMINA "ANTENOR PEREIRA VERAS" VIELA (TRAVESSA DA RUA PEDRO LATANCE) DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/05/2007
    Protocolo: 49285/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49285/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/06/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6846/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9735/2007

    DENOMINA "ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA" VIELA (INTERLIGAÇÃO ENTRE A AV. SÃO CAMILO E A TRAVESSA OZIAS VIEIRA RAMOS) DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49284/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6887/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9733/2007

    DENOMINA "JOSÉ GONZAGA MACENO CATARINO" VIELA (TRAVESSA DA AV. SÃO CAMILO) DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49274/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/07/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6857/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9722/2007

    ALTERA A LEI 3.912/92, PARA PREVER, NOS ÔNIBUS, CARTAZ DE INCENTIVO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49160/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6844/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9689/2007

    DENOMINA "WALDOMIRO MARQUES" VIELA ("TRAVESSA 2 DA RUA JOSÉ MARIA WHITAKER") DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48649/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6798/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9685/2007

    ALTERA A LEI 4.531/95, PARA DESIGNAR DE "MESTRE NEGO VÉIO" A PASSARELA DO SAMBA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 08/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48604/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9670/2007

    DENOMINA "JOVELINA PEREIRA DA SILVA" VIELA ("TRAVESSA DOS EUCALIPTOS") DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/01/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48475/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6790/2007
    Texto Integral